{"id":639,"date":"2022-01-31T18:58:27","date_gmt":"2022-01-31T21:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.chegadeagrotoxicos.org.br\/?page_id=639"},"modified":"2022-01-31T22:36:48","modified_gmt":"2022-02-01T01:36:48","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.chegadeagrotoxicos.org.br\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\n
Vers\u00e3o 2.0 – Atualizada em 31.01.2022<\/em><\/p>\n\n\n\n Acreditamos que voc\u00ea tem o direito de saber o que fazemos com seus dados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nossa pol\u00edtica de privacidade on-line, \u00e0s vezes, \u00e9 modificada para atender a eventuais necessidades de refor\u00e7\u00e1-la. Ao utilizar o site, a\/o usu\u00e1ria\/o admite que aceita eventuais altera\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica postadas neste endere\u00e7o. Por favor, verifique esta p\u00e1gina periodicamente para saber sobre poss\u00edveis mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Esta plataforma \u00e9 de responsabilidade da COOPERATIVA EITA, Cooperativa de Trabalho em Educa\u00e7\u00e3o, Informa\u00e7\u00e3o e Tecnologia para Autogest\u00e3o, inscrita sob o CNPJ 19.515.323\/0001-46, site https:\/\/eita.coop.br<\/a>, que zela pelos direitos fundamentais e pelas liberdades civis, inclusive sob o ponto de vista da privacidade, de nossos volunt\u00e1rios, ativistas, visitantes e simpatizantes. Por isso, trabalhamos constantemente para garantir a prote\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais e de sua seguran\u00e7a online.<\/p>\n\n\n\n A adequada efic\u00e1cia desses esfor\u00e7os, contudo, deve se basear em uma cultura de confian\u00e7a e transpar\u00eancia com voc\u00ea. Por isso, elaboramos esta pol\u00edtica de privacidade para lhe auxiliar a entender quais informa\u00e7\u00f5es suas s\u00e3o coletadas, por qual(is) motivo(s) as coletamos e como as compartilhamos. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m informamos sobre os seus direitos relativos a essas informa\u00e7\u00f5es e como exerc\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n Esta pol\u00edtica de privacidade \u00e9 exclusiva da Plataforma \u201cchegadeagrotoxicos.org.br<\/a>\u201d, portanto, n\u00e3o se aplica \u00e0s p\u00e1ginas contidas em sites de outras organiza\u00e7\u00f5es\/institui\u00e7\u00f5es que eventualmente possam ter links ou refer\u00eancias em nosso site.<\/p>\n\n\n\n Esta pol\u00edtica de privacidade n\u00e3o se aplica \u00e0s p\u00e1ginas contidas em sites de outras organiza\u00e7\u00f5es\/institui\u00e7\u00f5es que eventualmente possam ter links ou refer\u00eancias em nosso site.<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas relacionadas a prote\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais e\/ou ao resguardo de sua privacidade, disponibilizamos um canal de contato apropriado na Cl\u00e1usula 14 desta pol\u00edtica. Por favor, n\u00e3o hesite em nos contatar.<\/p>\n\n\n\n Os dados pessoais que coletamos foram agrupados em categorias, apresentamos os principais deles:<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o utilizamos contatos e dados de crian\u00e7as e pessoas menores de 18 anos. A COOPERATIVA EITA faz esfor\u00e7os para realizar o tratamento de dados pessoais de menores de idade, mediante o fornecimento de consentimento expl\u00edcito e inequ\u00edvoco de seu respons\u00e1vel, conforme estabelece a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Lei n\u00ba 13.709\/2018, para finalidades pr\u00e9-estabelecidas e informadas. As informa\u00e7\u00f5es que tratamos a seu respeito podem ter nos sido fornecidas diretamente por voc\u00ea ou coletada de forma autom\u00e1tica fornecida pelo seu navegador.<\/p>\n\n\n\n Fornecidas Diretamente por Voc\u00ea<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao preencher o formul\u00e1rio na plataforma \u201cchegadeagrotoxicos.org.br\u201d, aceitar esta Pol\u00edtica de Privacidade e enviar o formul\u00e1rio para o abaixo-assinado, voc\u00ea voluntariamente nos disponibiliza informa\u00e7\u00f5es a seu respeito.<\/p>\n\n\n\n Automaticamente<\/strong><\/p>\n\n\n\n A informa\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina de onde voc\u00ea chegou \u00e0 nossa plataforma (HTTP referer<\/em>), nos \u00e9 fornecida pelo seu navegador.<\/p>\n\n\n\n As informa\u00e7\u00f5es pessoais que a plataforma \u201cchegadeagrotoxicos.org.br\u201d coleta sobre voc\u00ea s\u00e3o utilizadas para os seguintes prop\u00f3sitos:<\/p>\n\n\n\n <\/a> Atender a finalidade para a qual o dado foi fornecido<\/strong><\/p>\n\n\n\n A finalidade principal da coleta de dados \u00e9 contabilizar o n\u00famero de pessoas contr\u00e1rias ao Pacote do Veneno e favor\u00e1veis \u00e0 PNaRA. Para isso, utilizamos o e-mail como forma de minimizar o risco de uma mesma pessoa assinar duas vezes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, podemos utilizar as suas informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o para que o associado cujo link lhe trouxe ao formul\u00e1rio da Plataforma, possa entrar em contato com voc\u00ea para falar sobre ele ou sobre outros projetos ou campanhas.<\/p>\n\n\n\n Cumprirmos com nossas obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Seus dados pessoais poder\u00e3o ser utilizados para o atendimento das nossas obriga\u00e7\u00f5es dispostas em lei, regula\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os governamentais, Poder Judici\u00e1rio e\/ou outra autoridade competente. Este tratamento poder\u00e1 incluir seus dados fornecidos no formul\u00e1rio ou coletados no \u201cHTTP referer<\/em>)\u201d.<\/p>\n\n\n\n Permitir o exerc\u00edcio regular de nossos direitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da sua rela\u00e7\u00e3o conosco, n\u00f3s poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.<\/p>\n\n\n\n Viabilizar atividades necess\u00e1rias \u00e0s nossas opera\u00e7\u00f5es e de nossos assinantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com base no leg\u00edtimo interesse de nossos clientes envolvidos especificamente na plataforma \u201cchegadeagrotoxicos.org.br\u201d, estes tamb\u00e9m poder\u00e3o tratar os seus dados pessoais para viabilizar as atividades cotidianas da plataforma \u201cchegadeagrotoxicos.org.br\u201d, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em preju\u00edzo de seus interesses, direitos ou liberdades fundamentais, de acordo com o pr\u00e9-estabelecido em contrato entre a COOPERATIVA EITA e seus assinantes.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, nossos clientes que trouxeram voc\u00eas at\u00e9 a plataforma, poder\u00e3o utilizar os seus dados para o desenho e coordena\u00e7\u00e3o de novos projetos e\/ou campanhas, ou, ainda, se por voc\u00ea especificamente autorizado, manter ativa a rela\u00e7\u00e3o entre voc\u00eas.<\/p>\n\n\n\n Evitar fraudes e zelar pela sua seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao longo da hist\u00f3ria, doadores, ciberativistas, volunt\u00e1rios e simpatizantes de alguns dos assinantes desta Plataforma foram recorrentemente alvos de ataque e, por isso, a sua seguran\u00e7a hol\u00edstica deve ser uma prioridade para n\u00f3s. Assim, poderemos tratar os seus dados pessoais para zelar pela sua seguran\u00e7a (e de terceiros) e para evitar fraudes de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Publicidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por fim, nossos parceiros da Plataforma \u201cchegadeagrotoxicos.org.br\u201d, poder\u00e3o utilizar os seus dados para criar segmenta\u00e7\u00f5es de p\u00fablicos-alvo e, assim, promover de forma mais adequada seus conte\u00fados atualizados de campanhas. Nesta hip\u00f3tese, a op\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o de cadastro da nossa base estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel ao final de cada comunica\u00e7\u00e3o que este parceiro encaminhar a voc\u00ea. <\/p>\n\n\n\n Utilizamos algumas bases legais, previstas na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, para tratar os seus dados pessoais, tais como, majoritariamente:<\/p>\n\n\n\n Consentimento:<\/strong> O tratamento de seus dados pessoais pode ocorrer com base no seu consentimento. Nesses casos, voc\u00ea pode retir\u00e1-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento pr\u00e9vio. Fornecer seu consentimento \u00e9 volunt\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n Execu\u00e7\u00e3o de contratos:<\/strong> Podemos tratar os seus dados pessoais conforme necess\u00e1rio para cumprir ou executar nossas obriga\u00e7\u00f5es contratuais ou para tomar as medidas solicitadas por uma parte contratante antes de celebrar um contrato;<\/p>\n\n\n\n Exerc\u00edcio regular de direitos:<\/strong> Seus dados podem ser utilizados para a execu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios;<\/p>\n\n\n\n Leg\u00edtimo Interesse:<\/strong> Podemos tratar os seus dados pessoais conforme necess\u00e1rio para buscar nossos interesses leg\u00edtimos. Nesses casos, garantiremos que seus interesses n\u00e3o se sobreponham aos nossos interesses leg\u00edtimos;<\/p>\n\n\n\n Obriga\u00e7\u00e3o Legal:<\/strong> Podemos tratar os seus dados pessoais conforme necess\u00e1rio para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais \u00e0s quais estamos sujeitos e cooperar com os reguladores e \u00f3rg\u00e3os de aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n As informa\u00e7\u00f5es coletadas pelo abaixo-assinado s\u00e3o mantidas e acessadas pela COOPERATIVA EITA.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, com base no site de origem (HTTP referer), compartilhamos seus dados com a organiza\u00e7\u00e3o paceira da Plataforma, caso voc\u00ea tenha vindo de endere\u00e7os a ela relacionados.<\/p>\n\n\n\n As organiza\u00e7\u00f5es parceiras da plataforma s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n A adequada prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente pressup\u00f5e que as organiza\u00e7\u00f5es assinantes da plataforma, se ocupe com coopera\u00e7\u00e3o<\/strong> nos esfor\u00e7os envolvidos nesta miss\u00e3o. Por isso, \u00e9 poss\u00edvel que a organiza\u00e7\u00e3o realize o uso compartilhado de seus dados pessoais, caso em que estar\u00e1 restrito ao m\u00ednimo adequado e necess\u00e1rio para o cumprimento de alguma das finalidades espec\u00edficas e previamente informadas a voc\u00ea. <\/p>\n\n\n\n Sempre que realizamos o compartilhamento de seus dados pessoais, n\u00f3s utilizamos de instrumentos contratuais para assegurar que qualquer terceiro que os receba garanta a eles a prote\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n\n\n\n Para saber mais detalhes de como a organiza\u00e7\u00e3o assinante desta plataforma, que tenha lhe direcionado at\u00e9 a Plataforma \u201cchegadeagrotoxicos.org.br\u201d, trata seus dados pessoais, recomendamos que acesse a p\u00e1gina da organiza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e procure a Pol\u00edtica de Privacidade espec\u00edfica do assinante.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Cada uma das organiza\u00e7\u00f5es assinantes desta plataforma, devem possuir pol\u00edticas e protocolos internos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados pela organiza\u00e7\u00e3o. Essas normas t\u00eam como objetivo garantir o tratamento adequado e l\u00edcito dos dados pessoais que redirecionamos a eles, inclusive dos seus. <\/p>\n\n\n\n A COOPERATIVA EITA, possui medidas organizacionais, de governan\u00e7a e t\u00e9cnicas para permitir a seguran\u00e7a aos seus dados pessoais. Desta forma, garantimos que os seus dados ser\u00e3o tratados por um n\u00famero estritamente restrito de usu\u00e1rios da Cooperativa e compartilhados apenas com a organiza\u00e7\u00e3o parceira da Plataforma que deu origem a seu acesso a mesma.<\/p>\n\n\n\n A COOPERATIVA EITA poder\u00e1 compartilhar seus dados pessoais com pa\u00edses estrangeiros nas seguintes hip\u00f3teses:<\/p>\n\n\n\n Na ocorr\u00eancia da transfer\u00eancia internacional de seus dados pessoais, a COOPERATIVA EITA adotar\u00e1 todas as medidas necess\u00e1rias para garantia da prote\u00e7\u00e3o e privacidade de seus dados, a realizando somente para pa\u00edses cuja legisla\u00e7\u00e3o assegure um grau de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais adequado ou superior ao previsto na lei brasileira.<\/p>\n\n\n\n Para parceiros da Plataforma que como especificado na Cl\u00e1usula 6 desta pol\u00edtica, poder\u00e3o ter acesso a seus dados pessoais, a COOPERATIVA EITA exigir\u00e1 contratualmente que estas medidas tamb\u00e9m sejam garantidas. O mesmo vale para Operadores\/Processadores.<\/p>\n\n\n\n No caso dos assinantes da plataforma, cada um \u00e9 respons\u00e1vel por garantir que estas medidas existam e sejam formalmente implementadas, n\u00e3o cabendo responsabilidade da COOPERATIVA EITA pelo tratamento por estas executado, bem como n\u00e3o cabendo qualquer responsabiliza\u00e7\u00e3o de um assinante da Plataforma pelo tratamento de dados realizados pelos demais assinantes da mesma.<\/p>\n\n\n\n1. QUAIS DADOS PESSOAIS SEUS N\u00d3S COLETAMOS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
2. DADOS PESSOAIS DE MENORES DE 18 ANOS DE IDADE?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Para tanto solicitamos o ano de nascimento ao preencher o formul\u00e1rio, apenas para tentar verificar se trata ou n\u00e3o de um menor de 18 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n3. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
4. COMO UTILIZAMOS AS SUAS INFORMA\u00c7\u00d5ES?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
5. QUAIS AS BASES JUR\u00cdDICAS APLICADAS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
6. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
7. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
8. REALIZAMOS TRANSFER\u00caNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
9. COMO ARMAZENAMOS E TENTAMOS GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DE SEUS DADOS PESSOAIS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n